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Política
- 09/04/2024
Câmara descarta Projeto de Lei das Fake News e vai discutir novo texto
Presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), vai criar grupo de trabalho para debater o tema da regulamentação das redes sociais
Política
- 14/03/2024
Projeto de Lei que muda Novo Ensino Médio deve ser votado na Câmara até o fim de março
Governo quer que votação do texto no Congresso Nacional seja concluída neste semestre
Tecnologia
- 13/03/2024
Projeto de lei que pode banir TikTok nos EUA é aprovado; entenda
Medida, que agora segue para o Senado, força a controladora da rede social, a ByteDance, a vender o aplicativo para proprietários não chineses
Política
- 09/03/2024
Projeto de Lei impede réus de presidirem comissões na Câmara
Caso aprovado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) não poderia presidir comissão de Educação
Congresso
- 17/10/2023
Projeto de lei quer limitar ações de partidos ao STF
Parlamentares reclamam que o Supremo invade competências do Legislativo em alguns temas e atuam para reduzir influência da Corte em decisões do Congresso
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Congresso
- 15/06/2023
Projeto de lei pode tornar crime a discriminação de políticos
Deputados aprovaram urgência e proposta furou a fila; texto segue para o Senado
Congresso
- 13/04/2023
Projeto de lei das fake news pode ser votado até fim de abril
Texto deverá trazer capítulo específico para proteção de crianças e adolescentes
Brasil
- 23/03/2023
Projeto de lei quer que o crime de etarismo seja aplicado para qualquer idade
A legislação atual só prevê que sejam enquadradas como vítimas pessoas idosas
Brasil
- 21/03/2023
Projeto de lei prevê símbolo do autismo em placas de prioridade de aeroportos
Para autor, elas podem reduzir hostilidades e ampliar conhecimento sobre Transtorno do Espectro Autista
Política
- 07/03/2023
Projeto de lei quer evitar assédio de mulheres em atendimentos de saúde
Proposta prevê direito a um acompanhante em partos, cirurgias e exames foi aprovado na Câmara
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Governo
- 28/02/2023
Projeto de lei das Fake News: governo deve enviar sugestões para Câmara até 6ª
Relator, Orlando Silva (PCdoB-SP), vai se reunir com o Facebook nesta 4ª feira (01.mar)
Brasil
- 26/11/2022
Projeto de lei que regulamenta dark kitchens em São Paulo gera polêmica
Moradores reclamam que os estabelecimentos não respeitam as regras já estabelecidas e temem mais problemas
Mundo
- 24/06/2022
Senado dos Estados Unidos aprova projeto de lei para controle de armas
Texto prevê mais rigor na compra dos equipamentos, além de investimentos na saúde mental e segurança
Brasil
- 06/06/2022
Projeto de Lei visa promover samba na cidade de São Paulo
Se aprovada, medida vai direcionar R$ 4 milhões a programas ligados ao gênero musical
Economia
- 25/05/2022
Projeto de lei do código de defesa do contribuinte é aprovado na Câmara
Atualmente, não há requisito objetivo para a criação de impostos e taxas
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Mundo
- 12/05/2022
Projeto de lei que garante direito ao aborto é derrotado nos EUA
Proposta foi apresentada após Suprema Corte sugerir ilegalizar o procedimento no país
Brasil
- 27/04/2022
Projeto de lei busca acabar com o "troco em balas" em comércios
Proposta tramita na Câmara Legislativa do Distrito Federal
Congresso
- 10/03/2022
Projeto de lei pode incluir auxílio combustível emergencial
Emenda foi apresentada pelo senador Eduardo Braga
Congresso
- 22/11/2021
Projeto de Lei obrigará Brasil a cumprir decisões de Direitos Humanos
União deverá adotar todas as medidas necessárias para cumprir pedidos de organismos internacionais
Política
- 21/09/2021
Governo apresenta Projeto de Lei que dificulta combate às fake news
Texto segue a mesma linha da Medida Provisória devolvida por Rodrigo Pacheco, presidente do Senado
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